{"id":443,"date":"2014-11-18T14:14:25","date_gmt":"2014-11-18T14:14:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/?page_id=443"},"modified":"2020-03-09T01:56:31","modified_gmt":"2020-03-09T01:56:31","slug":"termos-e-condicoes-gerais","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/termos-e-condicoes-gerais","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Estes s\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es que regem a rela\u00e7\u00e3o entre a EDAA e o utilizador ao utilizar o s\u00edtio web YourOnlineChoices ou ao aceitar o cookie de prefer\u00eancia da YourOnlineChoices.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A EDAA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos (AiSBL) sediada em Bruxelas com o n\u00famero de empresa BE 0846.790.105. A nossa sede social situa-se na Rue des Deux Eglises 26 | 1000 Bruxelas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O s\u00edtio YourOnlineChoices est\u00e1 dispon\u00edvel em www.youronlinechoices.eu<\/a> , https:\/\/www.youronlinechoices.com<\/a> , www.youronlinechoices.eu\/uk\/<\/a> e www.youronlinechoices.com\/uk\/<\/a> . Pode visitar o s\u00edtio YourOnlineChoices diretamente atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio de terceiros ou atrav\u00e9s do \u00edcone OBA.\u00a0 O \u00cdcone OBA tem este aspeto \"\"<\/a>, e poder\u00e1 v\u00ea-lo frequentemente em publicidade apresentada em p\u00e1ginas web ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

No \u00e2mbito destes termos, “n\u00f3s”, “nos” ou “nosso” significa a EDAA; e “utilizador” e “seu” significa o utilizador e qualquer outra pessoa que aceda ao s\u00edtio web YourOnlineChoices ou fa\u00e7a uma escolha em rela\u00e7\u00e3o a Publicidade Comportamental Online atrav\u00e9s da plataforma de escolha do consumidor no YourOnlineChoices atrav\u00e9s do seu navegador ou dispositivo, ou (no caso de empresas) aceite um cookie de prefer\u00eancia atrav\u00e9s da escolha de um visitante.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m deve consultar a nossa pol\u00edtica de privacidade em https:\/\/www.youronlinechoices.com\/uk\/protecting-your-privacy<\/a>, que se aplicar\u00e1 como parte destes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

As suas prefer\u00eancias no YourOnlineChoices<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma fun\u00e7\u00e3o crucial do s\u00edtio YourOnlineChoices \u00e9 a de fornecer \u00e0s empresas participantes as suas prefer\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a Publicidade Comportamental Online. Reconhecemos as suas prefer\u00eancias e transmitimo-las \u00e0s redes de publicidade e outras empresas-membros participantes listadas na p\u00e1gina da plataforma YourOnlineChoices https:\/\/www.youronlinechoices.com\/uk\/your-ad-choices<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para utilizar o s\u00edtio YourOnlineChoices \u00e9 necess\u00e1rio que cada empresa participante coloque um cookie no seu navegador, o cookie de prefer\u00eancia, para que nos possamos lembrar das suas escolhas. Pode encontrar pormenores sobre cookies na nossa pol\u00edtica de privacidade, em https:\/\/www.youronlinechoices.com\/uk\/protecting-your-privacy. Se utilizar o s\u00edtio web YourOnlineChoices por meio de um computador ou navegador diferente, ou se limpar\/eliminar os seus cookies, n\u00e3o poderemos lembrar-nos das suas prefer\u00eancias e dever\u00e1 voltar ao s\u00edtio web YourOnlineChoices para voltar a selecionar as suas prefer\u00eancias. Al\u00e9m disso, o s\u00edtio web YourOnlineChoices n\u00e3o funcionar\u00e1 corretamente se o seu navegador estiver configurado para bloquear os cookies, uma vez que as suas prefer\u00eancias n\u00e3o podem ser guardadas sem o uso do cookie de prefer\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar de envidarmos esfor\u00e7os comerciais razo\u00e1veis para transmitir as suas prefer\u00eancias assumidas no s\u00edtio website YourOnlineChoices \u00e0s empresas relevantes que est\u00e3o listadas no s\u00edtio web no momento em que as suas prefer\u00eancias s\u00e3o indicadas, o s\u00edtio web YourOnlineChoices \u00e9 providenciado “tal como est\u00e1” e “tal como dispon\u00edvel” e n\u00e3o assumimos declara\u00e7\u00f5es, justifica\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es, garantias ou outros termos segundo os quais as suas escolhas sejam ou permane\u00e7am eficazes. Se as suas escolhas n\u00e3o se mostrarem eficazes, poder\u00e1 fazer uma reclama\u00e7\u00e3o e procurar repara\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do s\u00edtio web https:\/\/www.youronlinechoices.com\/uk\/make-a-complaint<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

As suas obriga\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Tem de proceder e utilizar o s\u00edtio web YourOnlineChoices de acordo com todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis e de uma forma que seria de esperar de um indiv\u00edduo razo\u00e1vel, respons\u00e1vel e cuidadoso.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00e3o deve utilizar o s\u00edtio web YourOnlineChoices nem permitir que o s\u00edtio web YourOnlineChoices seja utilizado para:<\/span><\/p>\n

(a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 atividades il\u00edcitas ou ilegais ou atos e\/ou atividades criminosos;<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

(b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o de natureza ilegal, impr\u00f3pria, obscena, indecente, caluniosa, difamat\u00f3ria, amea\u00e7adora, ofensiva, indesejada ou n\u00e3o solicitada ou que cause inc\u00f3modo, ang\u00fastia ou ansiedade desnecess\u00e1ria ou que viole a ordem p\u00fablica e\/ou a moral p\u00fablica ou qualquer legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel relativa ao \u00f3dio racial;<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

(c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 qualquer atividade que possa violar os direitos de privacidade ou prote\u00e7\u00e3o de dados de outros clientes\/subscritores ou terceiros; e<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

(d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 distribuir v\u00edrus ou outro malware<\/em> ou perturbar, de alguma forma, as comunica\u00e7\u00f5es ou o armazenamento de dados ou causar, de outra forma, danos ou destrui\u00e7\u00e3o no s\u00edtio web YourOnlineChoices ou restringir ou prejudicar o uso ou a capacidade do s\u00edtio web YourOnlineChoices para outros utilizadores ou terceiros, inclusive pela sobrecarga desnecess\u00e1ria do s\u00edtio web atrav\u00e9s de fluxos de tr\u00e1fego de grande volume de dados injustificados (flooding, spamming,<\/em> etc.).<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem restri\u00e7\u00f5es, os direitos autorais, marcas registadas, patentes, direitos de design<\/em> e direitos sobre bases de dados) pertencentes a n\u00f3s ou aos nossos licenciadores.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O utilizador indemnizar-nos-\u00e1 e isentar-nos-\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a qualquer responsabilidade, dano, despesa, reivindica\u00e7\u00e3o ou custo (incluindo custos e despesas legais razo\u00e1veis) determinados em consequ\u00eancia de qualquer incumprimento por parte do utilizador das obriga\u00e7\u00f5es constantes desta Se\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Caso tome conhecimento de que o s\u00edtio web YourOnlineChoices infringe os seus direitos de propriedade intelectual, direitos exclusivos ou quaisquer outros direitos, ent\u00e3o dever\u00e1 notificar-nos imediatamente atrav\u00e9s dos dados de contato fornecidos abaixo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Liga\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Algumas liga\u00e7\u00f5es do s\u00edtio YourOnlineChoices permitir-lhe-\u00e3o conectar-se a s\u00edtios que n\u00e3o est\u00e3o sob o nosso controlo. A EDAA fornece tais liga\u00e7\u00f5es apenas para fins de conveni\u00eancia. O aparecimento de uma liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica uma valida\u00e7\u00e3o por parte da EDAA e a EDAA n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de qualquer s\u00edtio web para o qual seja apresentada uma liga\u00e7\u00e3o. O acesso a tais s\u00edtios \u00e9 por conta e risco do utilizador.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es e exclus\u00f5es de responsabilidade<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A EDAA renuncia expressamente a quaisquer outras declara\u00e7\u00f5es, garantias, condi\u00e7\u00f5es ou outros termos, expressos ou impl\u00edcitos, por dever legal, colateral ou outro, incluindo, entre outros, garantias impl\u00edcitas, condi\u00e7\u00f5es ou outros termos de qualidade satisfat\u00f3ria, adequa\u00e7\u00e3o a uma finalidade espec\u00edfica ou cuidados e compet\u00eancias razo\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Salvo o disposto abaixo, a EDAA rejeita na \u00edntegra e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por contrato, delito (incluindo, entre outros, neglig\u00eancia), dever legal, pr\u00e9-contrato ou outras declara\u00e7\u00f5es (exceto declara\u00e7\u00f5es fraudulentas) ou de outra forma decorrentes ou relacionadas com o s\u00edtio web YourOnlineChoices e estes termos e condi\u00e7\u00f5es por: (a) perdas ou danos consequentes, indiretos ou especiais; (b) qualquer perda de boa vontade ou reputa\u00e7\u00e3o; ou (c) quaisquer perdas econ\u00f3micas (incluindo perda de receitas, lucros, contratos, neg\u00f3cios ou poupan\u00e7as previstas), em cada caso quer seja informada da possibilidade de tais perdas ou danos e independentemente do modo em que sejam incorridos.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Salvo o disposto abaixo, a responsabilidade m\u00e1xima da EDAA por contrato, delito (incluindo, entre outros, neglig\u00eancia), dever legal, pr\u00e9-contrato ou outras declara\u00e7\u00f5es (exceto declara\u00e7\u00f5es fraudulentas) ou de outra forma decorrentes ou relacionadas com o presente Acordo, e cada parte do mesmo, incluindo a sua execu\u00e7\u00e3o e desempenho, dever\u00e1, a respeito de quaisquer eventos ou s\u00e9ries de eventos (ligados ou n\u00e3o ligados) que ocorram dentro de qualquer per\u00edodo de doze meses, ser limitada a 5 euros.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Nada no presente Acordo excluir\u00e1 ou limitar\u00e1 a responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da neglig\u00eancia de qualquer das partes ou dos seus agentes ou empregados agindo no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, nem excluir\u00e1 ou limitar\u00e1 qualquer responsabilidade de uma parte que n\u00e3o possa ser exclu\u00edda nos termos da lei aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Termos Gerais<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

For\u00e7a maior:<\/span><\/strong><\/em>um evento de for\u00e7a maior \u00e9 qualquer evento que esteja fora do nosso controlo razo\u00e1vel. Se um evento de for\u00e7a maior der origem a um incumprimento ou a um atraso no cumprimento das nossas obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito destes termos e condi\u00e7\u00f5es, tais obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o suspensas durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do evento de for\u00e7a maior.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Cess\u00e3o e subcontrata\u00e7\u00e3o: <\/span><\/strong><\/em>n\u00e3o pode ceder, transferir, cobrar ou licenciar a totalidade ou parte dos seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes termos e condi\u00e7\u00f5es a qualquer parte.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Relacionamento:<\/span><\/strong><\/em> nada nestes termos e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 interpretado como a cria\u00e7\u00e3o de uma parceria, empreendimento conjunto ou contrato de trabalho de qualquer tipo entre n\u00f3s e o utilizador, nem ser\u00e1 interpretado como a concess\u00e3o de quaisquer poderes n\u00e3o expressamente estabelecidos nos termos e condi\u00e7\u00f5es ou como a cria\u00e7\u00e3o de qualquer rela\u00e7\u00e3o de ag\u00eancia entre n\u00f3s e o utilizador\u00a0\u00a0 .<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Acordo integral:<\/span><\/strong><\/em>o utilizador confirma que estes termos e condi\u00e7\u00f5es constituem todo o acordo e entendimento connosco e substituem todos os acordos, disposi\u00e7\u00f5es e entendimentos anteriores entre n\u00f3s e o utilizador em rela\u00e7\u00e3o ao assunto dos termos e condi\u00e7\u00f5es. O utilizador confirma que n\u00e3o confiou em nenhuma declara\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou entendimento que n\u00e3o seja um termo expresso destes termos e condi\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma repara\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a qualquer declara\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou entendimento que n\u00e3o seja um termo expresso, a menos que efetuada de forma fraudulenta.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Ren\u00fancia:<\/span><\/strong><\/em> a omiss\u00e3o ou o atraso no exerc\u00edcio de qualquer direito, poder ou repara\u00e7\u00e3o ao abrigo destes termos e condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia a esse ou a qualquer outro direito, poder ou repara\u00e7\u00e3o, nem o exerc\u00edcio \u00fanico ou parcial, pela nossa parte, de qualquer direito, poder ou recurso excluir\u00e1 qualquer exerc\u00edcio adicional de qualquer outro direito, poder ou recurso pela nossa parte.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Termos de anula\u00e7\u00e3o:<\/span><\/strong><\/em> Na medida em que qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es seja considerada por qualquer tribunal ou autoridade competente como inv\u00e1lida, ilegal ou inaplic\u00e1vel em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o, tal disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como parte destes termos e condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o afetar\u00e1 a validade, legalidade ou aplicabilidade dos restantes termos e condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade, legalidade ou aplicabilidade de tal disposi\u00e7\u00e3o em qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Prazos rigorosos:<\/span><\/strong><\/em> O prazo n\u00e3o \u00e9 fator preponderante, exceto quando for expressamente declarado aplic\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Direitos de terceiros:<\/span><\/strong><\/em> Nada nestes termos e condi\u00e7\u00f5es dever\u00e1 criar ou conferir quaisquer direitos ou outros benef\u00edcios, quer nos termos da Lei dos Contratos (Direitos de Terceiros) de 1999, quer de outra forma, a favor de qualquer pessoa que n\u00e3o as partes destes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Diversos:<\/span><\/strong><\/em> Os direitos e recursos das partes no \u00e2mbito destes termos e condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o cumulativos e adicionais a quaisquer direitos e recursos previstos por lei. Qualquer varia\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es ter\u00e1 de ser feita por escrito e acordada pelas partes. Estes termos e condi\u00e7\u00f5es podem ser executados em duplicado e por via eletr\u00f3nica escrita.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Lei aplic\u00e1vel:<\/span><\/strong><\/em> Estes termos e condi\u00e7\u00f5es devem ser interpretados de acordo com as leis da B\u00e9lgica e cada parte submete-se irrevogavelmente \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o-exclusiva dos tribunais de Bruxelas.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

A nossa pol\u00edtica de reclama\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Resolveremos quaisquer problemas que nos tenham sido comunicados e que sejamos capazes de solucionar o mais rapidamente poss\u00edvel. Se n\u00e3o estiver satisfeito com a resposta ou solu\u00e7\u00e3o oferecida, deve contactar-nos pelo endere\u00e7o abaixo.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre em contato connosco<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, ou se tiver alguma d\u00favida sobre estes termos e condi\u00e7\u00f5es, contacte a EDAA atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f3nico privacy [at] edaa.eu<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

Somos a European Interactive Digital Advertising Alliance (EDAA)
\nA nossa sede social situa-se na Rue des Deux Eglises 26 | 1000 Bruxelas
\nO n\u00famero de registo da nossa empresa \u00e9 BE 0846.790.105<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

O nosso n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 BE 0846.790.105<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais \u00a0 Estes s\u00e3o os termos e condi\u00e7\u00f5es que regem a rela\u00e7\u00e3o entre a EDAA e o utilizador ao utilizar o s\u00edtio web YourOnlineChoices ou ao aceitar o cookie de prefer\u00eancia da YourOnlineChoices. \u00a0 A EDAA \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos (AiSBL) sediada em Bruxelas com o n\u00famero de empresa BE […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/443"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=443"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":446,"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/443\/revisions\/446"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.youronlinechoices.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}